Palestrantes

Sylvio Capanema

Academia Brasileira de Direito Civil

Desembargador aposentado ingressou na magistratura em 1994 representando o 5º constitucional da advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro, atualmente voltando a advogar. Enquanto Desembargador foi: – 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008; – Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; – Membro efetivo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; É, atualmente, Professor titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes, professor titular de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá, professor titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Coautor do projeto de lei da atual lei do inquilinato (lei 8245/91). Exerceu, de 1970 a 1994 o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil. Fundador, 1º presidente e hoje presidente de honra da associação dos advogados do direito imobiliário – ABAMI. Sócio honorário da Abadi. Foi agraciado com a medalha JK, conferida pelo CONFECI e CRECI-RJ. Portador, entre outras, das medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Obras publicadas: A LEI DO INQUILINATO COMENTADA, COMENTÁRIOS À LEI DO INQUILINATO, DA AÇÃO DE DESPEJO, CURSO DE DIREITO CIVIL, DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO – Direito e Processo, COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL – VOL VIII.

Kheyder Loyola

São Paulo

Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, OAB e graduação. Mestre em Direito pela FADUSP. Graduado pela UFMG. Autor de obras jurídicas. Atualmente Procurador Legislativo Federal.

Rose Giacomin

Editora-chefe da revista científica da ABDC

Coordenadora do curso de direito da Faculdade Pitágoras – Cidade Acadêmica. Mestre em Direito Empresarial, especialista em Direito Processual Civil pelo IDP em Brasília. Atua como advogada empresarial e possui mais de 17 anos de experiência na docência. Como função social da profissão atua como editora-chefe da Academia Brasileira de Direito Civil e no comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial. Assumiu no ano de 2013 a função de professora no curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. Se destacou na instituição ao implementar projetos extensão e iniciação científica, mobilizando docentes e discentes, fortalecendo a tríade: ensino, pesquisa e extensão. Experiente em coordenação administrativa e jurídica.

Roger Silva Aguiar

Presidente Administrativo da ABDC

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1986); Mestrado (2005) e Doutorado (2010) em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente Administrativo da Academia Brasileira de Direito Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral das obrigações e responsabilidade civil.

Cristiano Sobral

Doutrinador, advogado e professor

Advogado do Escritório Sylvio Tostes e Sobral Pinto Advogados Associados. Diretor da Imobiliária Locare Consultoria. Professor de Direito Civil e Consumidor do CERS, da FGV e da Pós da Cândido Mendes. Autor de Diversas Obras Jurídicas. Doutor em Direito. OBRAS PUBLICADAS: CÓDIGO CIVIL ANOTADO, conforme Novo CPC, JusPodium, 1ª ed., 2016, DIREITO CIVIL SISTEMATIZADO, JusPodium, 7ª ed., 2016; DIREITO CIVIL EM SÍNTESE, Método, 1ª ed., 2015; DIREITO DO CONSUMIDOR PARA CONCURSOS, Saraiva, 2ª ed., 2016; CO-AUTOR DOS LIVROS: Vade Mecum – Civil e Empresarial OAB – Concursos e Prática Jurídica, Método, 2ª ed., 2015; Vade Mecum Civil , Armador, 6ª ed., 2016; Vade Mecum, Armador, 2ª ed., 2016; Prática Civil, Armador, 3ª ed., 2016; Questões Comentadas 1ª fase OAB, Armador, 3ª ed., 2016; Doutrina Direcionada, Col. Exame de Ordem, Armador, 2ª ed., 2015; 1000 dicas 1ª fase OAB, Col. Exame de Ordem, Armador, 1ª ed., 2015; 1ª FASE – DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR – Col Exame de Ordem, Livro Digital, MAIS DE 1.000 DICAS PARA A 1ª FASE OAB, 2ª ed., 2012 DIREITO CIVIL – EMPRESARIAL, Col Exame de Ordem Vol.08, 1ª ed., 2011 ambas publicadas pelo CERS – Complexo Editorial Renato Saraiva; Vade Mecum Concursos Públicos, Armador, 2016; e Vade Mecum RIDEEL CONCURSOS E OAB, 1ª ed, 2013. Coordenador: Questões Comentadas para Tribunais, Armador, 1ª ed., 2015.

Rodolfo Pamplona Filho

Doutrinador e Juiz

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador e Professor Associado I da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito desde 2013. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família), direito processual do trabalho e relações trabalhistas em geral (individuais e coletivas). Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períódicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversos livros técnicos na área de Direito e em outras áreas de Ciências Humanas e Sociais, além de poesia e obras musicais. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral e Coordenação Regional da Bahia, sendo, atualmente, Presidente Honorário da instituição), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Secretaria Geral, a qual já exerceu por duas gestões anteriores), Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Apresentador do Talk-Show "Papeando com Pamplona", produzido pelo CERSTV. Poeta. Músico. Juiz do Trabalho concursado, com posse e exercício em 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde junho/2015.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Desembargador Federal RJ

Formação Acadêmica Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988) Mestre em Direito da Cidade, pelo Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) Especialista em Direito Penal, pelo Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal, promovido pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (1999) Doutor em Direito Civil, pelo Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) Principais Atividades Exercidas Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (biênio 2011-2013 e 2013-2015) Diretor-Geral do Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, biênio 2011/2013 Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, biênio 2013/2015 Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, biênios 2009/2011, 2011/2013 e 2013/2015 Professor Associado de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Permanente de Direito Privado da Universidade Gama Filho Coordenador-Geral do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) Coordenador de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) Consultor ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal para avaliação e emissão de parecer sobre artigos encaminhados ao CEJ para publicação na Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal, desde 2000 Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) desde 2007 Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família desde 1998 Promotor de Justiça em Minas Gerais (1989) Defensor Público no Rio de Janeiro no 1º semestre de 1990 Juiz de Direito em São Paulo (1990-1993) Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, para atuar em função de auxílio ao Gabinete da Ministra Ellen Gracie Northfleet, de abril a novembro de 2008 Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por promoção por merecimento, desde dezembro de 2008. Atualmente, integra a 6ª Turma Especializada, 3ª Seção Especializada e o Tribunal Pleno Professor Colaborador na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, no estado de São Paulo (1991-1993)

Sérgio Cavalieri Filho

Desembargador aposentado, advogado parecerista e doutrinador

Experiência Profissional 2012 – hoje: atua como Árbitro, Parecerista e Consultor; 2011 – hoje: Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 2011-hoje: Membro corpo de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA); 2005-2006: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio; 1993-2009: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (Presidente da 13ª Câmara Cível do TJRJ de 2007 -2010, quando se aposentou por implemento de idade.); 1992-1993: Presidente do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro ? 1973-1981: Juiz substituto do Estado da Guanabara; 1972: Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro   Atividade Acadêmica 2011-hoje: Acadêmico Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil; 2000-2004: Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio (EMERJ); 1973-hoje: Professor da Universidade Estácio de Sá nas cadeiras de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor; 1975-2000: Coordenador-Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá; 1991-2004: Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil.   Títulos e homenagens Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Medalha de Pacificador – Ministério do Exército; Medalha do Mérito Santos Dumont – Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica; Medalha Colaborador Emérito do Exército; Medalha Tiradentes – Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Colar do Mérito Judiciário do Rio de Janeiro; Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro; Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Colar do Mérito Ministro Victor Leal – TCM; Livro: A reconstrução do Direito. Estudos em homenagem a Sergio Cavalieri Filho. (Coord. Clayson M. Mello e Guilherme S. Góes), 2011 OBRAS PUBLICADAS Livros; Programa de Responsabilidade Civil – Editora Atlas, São Paulo, 11ª edição, 2013; Programa de Direito do Consumidor – Editora Atlas, São Paulo, 3ª edição, 2011; Programa de Sociologia Jurídica – Editora Forense, Rio de Janeiro, 13ª edição, 2013; Comentários ao Novo Código Civil. Da Responsabilidade Civil. Das Preferências e Privilégios Creditórios – Arts. 927 a 965. Volume XIII Editora Forense, Rio de Janeiro, 3 edição, 2011. Obra em coautoria com o Min. Carlos Alberto Direito. Artigos Recentes; A equidade no Código de Defesa do Consumidor – Revista Justiça e Cidadania, n. 156, 2º semestre/2013; Perspectivas da Responsabilidade Civil – in: Thiago F.C. Neves (Coord.), Direito e Justiça Social: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza, p. 532, 2013.   Palestras recentes Os 22 anos do Código de Defesa do Consumidor, Universidade de Vila Velha, 19 de fevereiro de 2013; Universidade Santa Cruz do Sul – RS, 24 de março de 2013. Aspectos da Responsabilidade Civil nos 10 anos do Código Civil – Instituto de Desenvolvimento Cultural – Porto Alegre- RS, 20 de março de 2013.   Formação escolar 1967: Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); 1968-1969: Especialização em Direito Público pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) – 1968/1969

Zeno Veloso

Doutor Honoris Causa, Parecerista, Doutrinador e Notário

Bacharel em Direito. É professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Participou da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, presidida pelo professor Silvio Rodrigues, que redigiu o Anteprojeto das Leis de Família e Sucessões. Integrou o grupo de professores que assessorou o deputado Ricardo Fiúza, Relator-Geral do Projeto de Código Civil, na fase final de tramitação do mesmo na Câmara dos Deputados. Assessor da 2a Vice-Presidência da Assembléia Nacional Constituinte, em Brasília. Relator-Geral da Assembléia Constituinte do Estado do Pará. Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e diretor institucional da Anoreg-BR. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil. Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cidadão Honorário do Estado do Amapá. Membro da Academia Paraense de Letras. Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto Pimenta Bueno – São Paulo. Membro do Instituto Luso – Brasileiro de Direito Comparado – Rio de Janeiro. Autor de anteprojetos parciais da Constituição do Estado do Pará e da Constituição do Estado do Amapá. Foi Secretário de Justiça do Estado do Pará e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Belém.

Bruno Zampier

Delegado da Polícia Federal e Professor

Bruno é professor de Direito Civil desde o ano de 2002, lecionando em vários cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica, tais como Praetorium, Curso Forum, CEJUS, EMERJ, dentre outros. Atualmente, é coordenador do Supremo Concursos em Belo Horizonte e Supremo TV (cursos online). Além disso, é também servidor público federal concursado, em exercício desde 2003. Todas as aulas lecionadas pelo professor estão disponíveis online, facilitando o acesso àqueles que querem aprender de forma aprofundada o Direito Civil.

José Maria Leoni

Procurador de Justiça RJ

Mestre em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Examinador titular de Direito Civil para o Ingresso na Carreira de Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ?????? Autor de diversos livros, dentre eles: ?????? Curso de Direito Civil – Parte Geral Curso de Direito Civil -obrigações Curso de Direito Civil – sucessões No prelo: Curso de Direito Civil – Família