Magistério:
– Iniciou a carreira no magistério em 1970;
– Professor concursado de Direito Civil, na Universidade Federal do Pará – UFPa, tendo se submetido a dois concursos públicos, sendo aprovado com o conceito “excelente”;
– Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia – Unama.
Outras atividades:
– Deputado Estadual por cinco legislaturas
– Autor de Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará
– Autor de Anteprojeto da Constituição do Estado do Amapá
– Autor do Projeto de Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
– Revisor do Projeto de Código de Organização Judiciária do Estado do Pará
– Relator-geral da Assembléia Estadual Constituinte (Pará)
– Assessor jurídico da 2ª vice-presidência da Assembléia Nacional Constituinte – Brasília, DF
– Representante na Amazônia do Ministério da Previdência Social
– Diretor-regional da Legião Brasileira de Assistência – LBA
– Membro do Conselho Deliberativo da SUDAM
– Membro da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que elaborou o Anteprojeto de Lei de normas gerais sobre custas notariais e registrais, e que elaborou o Anteprojeto de Consolidação da Legislação Brasileira sobre Família e Sucessões
– Conferências em quase todas as capitais do país, e em outras cidades, sobre temas de direito público e de direito privado; na Faculdade de Direito de Havana, Cuba, e na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
– Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros
– Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas
– Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil
– Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro
– Participou de Seminários e Cursos em Berlim, Alemanha, e em Miami, Estados Unidos da América do Norte, a convite do Senado de Berlim e da Universidade de Miami, Flórida
– visitando Universidades e órgãos públicos, já esteve, oficialmente, em Cuba, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Malásia e Suíça
– Primeiro autor, fora de Cuba, a escrever sobre o novo Código Civil desse país
– Membro fundador e diretor regional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
– Secretário de Justiça do Estado do Pará
– Chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
– Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Belém
– Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
– Membro da Academia Paraense de Letras
Obras jurídicas:
IV. 1 Artigos:
Artigos jurídicos semanais, no Jornal “O Liberal”, de Belém, há vários anos, e em revistas especializadas.
Livros:
– Emendas ao Projeto de Código Civil, Belém, Grafisa, 1985 – com prefácio do professor Haroldo Valladão
– Presidencialismo e Parlamentarismo
– Anteprojeto (parcial) da Constituição do Pará, com justificativas, Belém, Cejup, 1989
– Testamentos, Belém, Cejup, 1993 (2ª edição)
– Condição, Termo e Encargo, São Paulo, Malheiros, 1997 – com prefácio do professor Caio Mário da Silva Pereira
– Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade, São Paulo, Malheiros, 1997 – com prefácio do professor João Baptista Villela
– Regimes Matrimoniais de Bens, em Direito de Família Contemporâneo (obra coletiva), Belo Horizonte, Del Rey, 1997
– União Estável, Belém, Cejup, 1997
– Casamento, Separação e Viuvez (obra coletiva), São Paulo, CIP, 1999
– Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, Belo Horizonte, Del Rey, 2003 (3ª edição) – com prefácio do professor Sérgio Ferraz
– Grandes Temas da Atualidade – DNA como meio de prova da filiação, Rio de Janeiro, Forense, 2.000 (obra coletiva)
– Direito Público – Estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari (obra coletiva), Belo Horizonte, Del Rey, 2004
– Invalidade dos Negócios Jurídicos – Nulidade e Anulabilidade, 2ª ed., Del Rey, 2005 – com prefácio do professor Sílvio Rodrigues
– Comentários ao Novo Código Civil (obra Coletiva), 5ª ed., Saraiva, 2006 – mais de 50.000 exemplares vendidos
– Direito de Família e o novo Código Civil (obra coletiva) Del Rey, 2002
– Direito das Sucessões e o novo Código Civil (obra coletiva), Del Rey, 2004
– Comentários ao Código Civil, Saraiva, 2003, v. 21
– Código Civil comentado, Atlas, 2003, v. XVII
– O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale (obra coletiva), LTr, 2003
– Aspectos Controvertidos do novo Código Civil – Escritos em Homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves (obra coletiva), RT, 2003
– Direito para o povo (obra coletiva), Universidade Federal do Pará, 2001
– Estudos Constitucionais (obra coletiva), Cejup, 1992
– Seminário sobre a família: concubinato/união estável (obra coletiva), Assembléia Legislativa do Estado do Pará, s/d
– Temas atuais de Direito e Processo de Família – Primeira Série (obra coletiva), Lumen Juris, 2004
– Direito de Famíilia e Psicanálise (obra coletiva), Imago, 2003
– Novo Código Civil – Questões Controvertidas (obra coletiva), v. 1, Método, 2003
– Novo Código Civil – o que muda na vida do cidadão (obra coletiva), Câmara dos Deputados, 2003
– Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil – arts. 1° a 6°, Unama, 1° edição, 2005 – com prefácio do professor Antônio José de Mattos Neto; 2° edição, 2006, com apresentação do professor Miguel Reale
– Reforma do Judiciário Comentada (obra coletiva), Saraiva, 2005
– Direito Civil – v. 7 – Direito das Sucessões, do Prof. Silvio Rodrigues, Saraiva, 2002 – atualizador
Títulos acadêmicos:
– Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia – Unama
– Notário saber pela Universidade Federal do Pará – UFPa
Fonte: Anoreg BR
